{"id":24236,"date":"2024-08-18T17:15:45","date_gmt":"2024-08-18T17:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.discoverbrasil.eu\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-03-29T12:10:32","modified_gmt":"2026-03-29T12:10:32","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.discoverbrasil.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL<\/strong> d\u00e1-lhe as boas-vindas e, agradecendo a sua prefer\u00eancia, informa e solicita a sua aten\u00e7\u00e3o para os seguintes termos: \u201cDISCOVER BRASIL\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d e \u201cnosso\u201d referem-se \u00e0 DISCOVER BRASIL. O termo \u201cvoc\u00ea\u201d refere-se ao utilizador dos servi\u00e7os prestados pela DISCOVER BRASIL atrav\u00e9s de qualquer um dos seus Canais de Distribui\u00e7\u00e3o. O termo \u201cFORNECEDOR(ES)\u201d refere-se aos parceiros que disponibilizam servi\u00e7os de viagem na plataforma. Ao utilizar os nossos servi\u00e7os, aceita cumprir os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es:<\/strong>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Servi\u00e7os prestados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL disponibiliza uma plataforma tecnol\u00f3gica que permite a um vasto n\u00famero de prestadores de servi\u00e7os de viagem, os \u201cFORNECEDORES\u201d, apresentar a utilizadores previamente registados (voc\u00ea) experi\u00eancias de viagem atrav\u00e9s de ferramentas de pesquisa e consulta. Tal permite-lhe reservar e contratar itiner\u00e1rios desejados, publicar avalia\u00e7\u00f5es sobre essas experi\u00eancias e participar em f\u00f3runs interativos de viagem.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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N\u00e3o somos uma ag\u00eancia de viagens ou operador tur\u00edstico <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u00c9 importante salientar que n\u00e3o somos uma ag\u00eancia de viagens nem um operador tur\u00edstico. N\u00e3o fornecemos diretamente experi\u00eancias de viagem, excurs\u00f5es, bilhetes ou outros servi\u00e7os relacionados. Em vez disso, facilitamos o processo de reserva ao coloc\u00e1-lo em contacto com FORNECEDORES terceiros, que podem incluir hot\u00e9is, operadores tur\u00edsticos, empresas de aluguer de autom\u00f3veis e outros prestadores de servi\u00e7os relacionados com viagens.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Garantias <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAo reservar servi\u00e7os de viagem atrav\u00e9s da plataforma da DISCOVER BRASIL, declara e garante que: (i) tem capacidade jur\u00eddica para contratar; (ii) aceita expressamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es; (iii) utiliza a plataforma da DISCOVER BRASIL apenas para reservar ou contratar servi\u00e7os de viagem para si e\/ou para outra pessoa em nome da qual esteja devidamente autorizado a agir; e (iv) todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 DISCOVER BRASIL s\u00e3o verdadeiras, exatas, atuais e completas.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Conte\u00fado da plataforma <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tNa plataforma encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relativas aos pre\u00e7os, qualidade e caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de viagem, \u00e0 sua disponibilidade, condi\u00e7\u00f5es de venda, restri\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas de cancelamento ou reembolso (entre outros aspetos). Enquanto intermedi\u00e1ria, a DISCOVER BRASIL fornece-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre as caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de viagem reproduzindo fielmente as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos FORNECEDORES e limita-se a gerir as suas Ordens de Compra junto dos FORNECEDORES, a cobrar pagamentos quando aplic\u00e1vel e a prestar apoio na procura de solu\u00e7\u00f5es caso surja alguma quest\u00e3o.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Processo de reserva e compra <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAo submeter uma Ordem de Compra atrav\u00e9s da plataforma da DISCOVER BRASIL, autoriza-nos a gerir a sua reserva e a debitar o montante correspondente na sua conta ou cart\u00e3o. Preste especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas comunica\u00e7\u00f5es subsequentes, nas quais o informaremos sobre as etapas e o estado da sua Ordem de Compra. A conclus\u00e3o da gest\u00e3o da reserva e\/ou a confirma\u00e7\u00e3o da compra depende do pagamento integral e atempado do pre\u00e7o e\/ou taxa de todos os servi\u00e7os de viagem. At\u00e9 que o pagamento total da reserva seja confirmado, a Ordem de Compra ficar\u00e1 suspensa e poder\u00e1 ser cancelada pela DISCOVER BRASIL. A confirma\u00e7\u00e3o final dos servi\u00e7os de viagem contratados e dos respetivos pre\u00e7os ser\u00e1 efetuada mediante a emiss\u00e3o de bilhete(s) eletr\u00f3nico(s) ou voucher(s), conforme aplic\u00e1vel, bem como da respetiva fatura. Adicionalmente, no caso de transa\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, dever\u00e3o ser cumpridos os requisitos espec\u00edficos definidos pelo banco emissor. A emiss\u00e3o do bilhete eletr\u00f3nico ou do voucher confirma a aceita\u00e7\u00e3o expressa e inequ\u00edvoca das condi\u00e7\u00f5es do FORNECEDOR e a celebra\u00e7\u00e3o do contrato entre o FORNECEDOR e a pessoa cujo nome consta no referido bilhete eletr\u00f3nico e\/ou voucher. Caso a Ordem de Compra esteja sujeita a confirma\u00e7\u00e3o, facto que ser\u00e1 comunicado no primeiro e-mail que receber, quaisquer montantes pagos antes da confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados como reserva. Se a sua Ordem de Compra for rejeitada por qualquer motivo (por exemplo: saldo insuficiente no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, indisponibilidade, varia\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, etc.), a DISCOVER BRASIL inform\u00e1-lo-\u00e1 das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis caso pretenda prosseguir com a compra ou reserva ou, mediante solicita\u00e7\u00e3o, proceder\u00e1 ao reembolso dos montantes pagos. Se, ap\u00f3s efetuar a sua Ordem de Compra, n\u00e3o receber um e-mail de confirma\u00e7\u00e3o, verifique a pasta de Spam e\/ou aceda ao campo correspondente na plataforma com o n\u00famero da Ordem de Compra. A\u00ed poder\u00e1 gerir o pedido e, caso tenha outras quest\u00f5es, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s da interface de comunica\u00e7\u00e3o com o cliente dispon\u00edvel na plataforma ou por outro canal de apoio ao cliente disponibilizado pela DISCOVER BRASIL.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Pagamento dos servi\u00e7os <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO utilizador compromete-se a pagar: (i) o pre\u00e7o ou taxa estabelecidos nos Canais de Distribui\u00e7\u00e3o da DISCOVER BRASIL; (ii) os impostos, taxas e\/ou encargos aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o de viagem contratado.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO utilizador deve considerar que, ao fornecer \u00e0 DISCOVER BRASIL os dados da sua conta ou cart\u00e3o de cr\u00e9dito e ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o ser aceite ou confirmada, nos autoriza a debitar: (i) o pre\u00e7o do servi\u00e7o de viagem contratado; (ii) os impostos, taxas e\/ou encargos aplic\u00e1veis a esse servi\u00e7o; e (iii) as nossas eventuais Taxas de Gest\u00e3o aplic\u00e1veis. Caso efetue uma reserva com op\u00e7\u00e3o de pagamento em presta\u00e7\u00f5es e\/ou atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, note que: a) qualquer Taxa de Gest\u00e3o aplic\u00e1vel da DISCOVER BRASIL poder\u00e1 ser cobrada integralmente na primeira presta\u00e7\u00e3o, mesmo que tenha optado por pagar o valor remanescente em presta\u00e7\u00f5es. b) Os juros e\/ou impostos gerados pelo pagamento em presta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o adicionados ao pre\u00e7o ou taxa propostos para o servi\u00e7o, sendo o montante total dividido pelo n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es selecionado.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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FORNECEDORES terceiros <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTrabalhamos em parceria com diversos FORNECEDORES terceiros para oferecer uma ampla gama de experi\u00eancias de viagem. Cada FORNECEDOR poder\u00e1 ter os seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas de cancelamento e restri\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o poder\u00e3o ser mais gravosos do que os estabelecidos pela DISCOVER BRASIL. Recomenda-se que os analise cuidadosamente antes de efetuar uma reserva.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 (catorze) dias de calend\u00e1rio a contar da data de celebra\u00e7\u00e3o do contrato do servi\u00e7o, sem necessidade de indicar o motivo e sem custos adicionais. No entanto, ao efetuar uma reserva para um servi\u00e7o com data de execu\u00e7\u00e3o prevista para menos de 14 dias ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato, ser-lhe-\u00e1 solicitado o seu consentimento expresso para que o servi\u00e7o seja prestado antes do termo do prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o. Ao prestar esse consentimento, reconhece e aceita que perder\u00e1 o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o integral do servi\u00e7o. Caso cancele antes de o servi\u00e7o estar totalmente prestado, poder\u00e1 ser-lhe cobrado um valor proporcional \u00e0 parte do servi\u00e7o j\u00e1 executada.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Modifica\u00e7\u00e3o e cancelamento da encomenda <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tCaso solicite uma modifica\u00e7\u00e3o ou cancelamento fora dos prazos e procedimentos explicados no ponto anterior, e desde que a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do produto selecionado o permita, a DISCOVER BRASIL encarregar-se-\u00e1 de apresentar e acompanhar o seu pedido; contudo, tanto os prazos de resposta como a decis\u00e3o final competem \u00e0 DISCOVER BRASIL em conjunto com o FORNECEDOR. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que, se a data do servi\u00e7o estiver pr\u00f3xima, a DISCOVER BRASIL n\u00e3o pode garantir que o FORNECEDOR do Servi\u00e7o de Viagem apresente uma solu\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o. O procedimento e as condi\u00e7\u00f5es especiais aplic\u00e1veis a estes casos de modifica\u00e7\u00e3o ou cancelamento de uma reserva por si confirmada podem estar sujeitos a penaliza\u00e7\u00f5es ou encargos pelos pedidos de altera\u00e7\u00e3o. Estas condi\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis para consulta na nossa Plataforma. Recomendamos que as analise antes de efetuar a reserva e recordamos que existem Servi\u00e7os de Viagem em que, devido \u00e0s estipula\u00e7\u00f5es do FORNECEDOR, n\u00e3o s\u00e3o permitidas modifica\u00e7\u00f5es e\/ou reembolsos, ou apenas s\u00e3o permitidos mediante restri\u00e7\u00f5es e\/ou penaliza\u00e7\u00f5es, mesmo em casos de doen\u00e7a, greves, condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas adversas, entre outros. \u2013 Ao solicitar uma modifica\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a cancelar uma reserva confirmada e a solicitar uma nova, a qual ficar\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em vigor no momento da altera\u00e7\u00e3o. Assim, para al\u00e9m de eventuais penaliza\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, poder\u00e1 existir uma diferen\u00e7a de pre\u00e7o, correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor originalmente pago e o novo pre\u00e7o de acordo com a disponibilidade no momento da altera\u00e7\u00e3o. Recorde que os pre\u00e7os s\u00e3o din\u00e2micos e dependem de vari\u00e1veis como a anteced\u00eancia da reserva, as datas da viagem, promo\u00e7\u00f5es sazonais e, no caso dos voos, tamb\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias (quanto maiores as restri\u00e7\u00f5es, mais elevado o pre\u00e7o). Caso o cancelamento seja permitido e seja devido um reembolso, este ser\u00e1 processado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nos casos em que o reembolso seja aprovado pelo FORNECEDOR, poder\u00e1 ser efetuado por cr\u00e9dito ou devolu\u00e7\u00e3o para o mesmo cart\u00e3o utilizado na reserva, sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do titular do cart\u00e3o. Se o pagamento tiver sido efetuado na totalidade, em numer\u00e1rio e\/ou por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, a DISCOVER BRASIL solicitar\u00e1 os seus dados banc\u00e1rios para proceder ao reembolso por transfer\u00eancia. Os prazos de reembolso e\/ou devolu\u00e7\u00e3o depender\u00e3o de cada FORNECEDOR. Salienta-se que os FORNECEDORES n\u00e3o est\u00e3o obrigados a abrir exce\u00e7\u00f5es \u00e0s condi\u00e7\u00f5es contratuais para os clientes, mesmo em casos comprovados de doen\u00e7a ou incapacidade f\u00edsica que impe\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o da viagem. Em outras palavras, se o pre\u00e7o apresentado incluir penaliza\u00e7\u00e3o por altera\u00e7\u00f5es\/reembolsos ou n\u00e3o permitir altera\u00e7\u00f5es e\/ou reembolsos, o FORNECEDOR poder\u00e1 cobrar esses montantes ou recusar o reembolso do custo da reserva.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Documentos de viagem <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u00c9 da sua responsabilidade assegurar toda a documenta\u00e7\u00e3o legal e\/ou de imigra\u00e7\u00e3o e\/ou os requisitos de sa\u00fade que possam ser necess\u00e1rios para si ou para as pessoas que viajam consigo, a fim de realizar a viagem conforme planeado. A DISCOVER BRASIL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de quaisquer documentos necess\u00e1rios para usufruir do servi\u00e7o contratado atrav\u00e9s da plataforma. Certifique-se de verificar, com a devida anteced\u00eancia, os requisitos de entrada do pa\u00eds de destino e\/ou dos pa\u00edses de tr\u00e2nsito, tais como condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relativas a vistos e\/ou passaportes, cartas de condu\u00e7\u00e3o, vacinas, autoriza\u00e7\u00f5es para menores ou outros documentos exigidos, tanto para os pa\u00edses de destino como para os de tr\u00e2nsito, mesmo que n\u00e3o necessite de sair do aeroporto. Caso seja necess\u00e1rio e n\u00e3o possua a documenta\u00e7\u00e3o exigida, dever\u00e1 diligenciar para a obter atempadamente. Os requisitos podem variar consoante o pa\u00eds de destino e\/ou de tr\u00e2nsito, a sua nacionalidade ou estatuto de resid\u00eancia, bem como os documentos com que viaja. Reitera-se que \u00e9 da sua responsabilidade cumprir todos os requisitos de entrada e\/ou tr\u00e2nsito e\/ou a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pelas autoridades de imigra\u00e7\u00e3o, alf\u00e2ndega e\/ou sa\u00fade dos pa\u00edses de destino e\/ou de tr\u00e2nsito.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Aten\u00e7\u00e3o do utilizador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\u00c9 de extrema import\u00e2ncia que tenha compreendido as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas aplic\u00e1veis ao servi\u00e7o de viagem que pretende contratar, as quais s\u00e3o estabelecidas pelo respetivo FORNECEDOR em conjunto com o Produto disponibilizado e devidamente apresentadas na p\u00e1gina do servi\u00e7o. Recomenda-se, por conseguinte, que as leia atentamente, para que o servi\u00e7o apenas seja contratado caso aceite essas condi\u00e7\u00f5es.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nos Canais de Distribui\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tNa plataforma da DISCOVER BRASIL encontrar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es relativas aos pre\u00e7os, qualidade e caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de viagem. A sua disponibilidade, condi\u00e7\u00f5es de venda e restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o estabelecidas pelo FORNECEDOR sem qualquer interven\u00e7\u00e3o da DISCOVER BRASIL. As pol\u00edticas de cancelamento ou reembolso, estabelecidas tanto pela DISCOVER BRASIL como pelo FORNECEDOR, encontram-se dispon\u00edveis online e em tempo real. Enquanto intermedi\u00e1ria, a DISCOVER BRASIL informa-o sobre as caracter\u00edsticas dos servi\u00e7os de viagem reproduzindo fielmente as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos FORNECEDORES e limita-se a gerir as suas Ordens de Compra junto destes, a cobrar pagamentos quando aplic\u00e1vel e a prestar apoio na procura de solu\u00e7\u00f5es caso surja alguma quest\u00e3o. A DISCOVER BRASIL envida os seus melhores esfor\u00e7os para fornecer informa\u00e7\u00f5es corretas e exatas, mas n\u00e3o se responsabiliza por erros (tais como erros manifestos ou tipogr\u00e1ficos), interrup\u00e7\u00f5es (devidas a falhas tempor\u00e1rias e\/ou parciais do servidor ou a trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o), inexatid\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es enganosas ou falsas provenientes dos FORNECEDORES dos servi\u00e7os de viagem disponibilizados.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Utiliza\u00e7\u00e3o de dados e privacidade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAs opera\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, tratamento, partilha e demais atividades realizadas com os seus Dados Pessoais ser\u00e3o efetuadas em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade (\u00e0 qual poder\u00e1 aceder atrav\u00e9s do seguinte link: Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>). Salientamos que tais atividades ser\u00e3o realizadas exclusivamente para finalidades leg\u00edtimas, expl\u00edcitas e previamente informadas, conforme estabelecido na nossa Pol\u00edtica de Privacidade, sempre limitadas ao uso m\u00ednimo necess\u00e1rio dos dados para cumprir essas finalidades e permitidas com base nas autoriza\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel relativa \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dados.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Dados Pessoais a fornecer <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tDeve preencher todos os campos com dados corretos para poder efetuar reservas v\u00e1lidas de servi\u00e7os de viagem atrav\u00e9s da DISCOVER BRASIL. Ao introduzir os seus dados pessoais na Plataforma, declara que os referidos dados (os \u201cDados Pessoais\u201d) s\u00e3o exatos, precisos e verdadeiros, comprometendo-se a atualiz\u00e1-los sempre que necess\u00e1rio. A DISCOVER BRASIL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por verificar a exatid\u00e3o dos Dados Pessoais fornecidos. Garante e \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade, exatid\u00e3o, validade e autenticidade dos Dados Pessoais introduzidos. Recorde que todos os seus dados devem corresponder exatamente \u00e0 sua documenta\u00e7\u00e3o de viagem. Deve indicar um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico entre os dados fornecidos \u00e0 DISCOVER BRASIL.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Compromisso do utilizador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAo utilizar os nossos servi\u00e7os, compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis, bem como as nossas normas da comunidade. O utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado publicado na nossa plataforma, incluindo avalia\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es em f\u00f3runs.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Propriedade intelectual <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tTodas as informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados dispon\u00edveis na nossa plataforma, incluindo textos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, imagens e software, s\u00e3o propriedade da DISCOVER BRASIL ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual. N\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados de forma distinta da estabelecida nos presentes Termos ou sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa e escrita da DISCOVER BRASIL ou de qualquer outra parte considerada necess\u00e1ria pela DISCOVER BRASIL. As imagens de pessoas ou locais exibidas na Plataforma s\u00e3o propriedade da DISCOVER BRASIL e a sua utiliza\u00e7\u00e3o por si ou por terceiros \u00e9 proibida. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dessas imagens poder\u00e1 violar direitos de autor, marcas registadas, direitos de imagem ou outras leis aplic\u00e1veis, podendo resultar em responsabilidade civil e\/ou penal.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tEm nenhuma circunst\u00e2ncia a DISCOVER BRASIL e os seus Canais de Distribui\u00e7\u00e3o afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos nossos servi\u00e7os ou com a execu\u00e7\u00e3o de qualquer FORNECEDOR terceiro.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA nossa responsabilidade:<\/strong>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00c2mbito da responsabilidade e responsabilidade do utilizador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tLeia atentamente a presente sec\u00e7\u00e3o. Esta sec\u00e7\u00e3o define a responsabilidade limitada da DISCOVER BRASIL relativamente a quaisquer quest\u00f5es que possam surgir da utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma de servi\u00e7os disponibilizada. Caso os termos desta sec\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra parte das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam claros, recomendamos que procure aconselhamento jur\u00eddico antes de aceder ou utilizar os servi\u00e7os.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Exatid\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00f5es <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tPodem ocorrer inexatid\u00f5es ou erros nas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, software e na plataforma disponibilizados pela DISCOVER BRASIL, incluindo no que respeita \u00e0 disponibilidade de reservas e pre\u00e7os. A DISCOVER BRASIL n\u00e3o garante a exatid\u00e3o e declina qualquer responsabilidade por erros ou inexatid\u00f5es relacionados com as informa\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es de produtos e outros servi\u00e7os (incluindo, entre outros, pre\u00e7os, disponibilidade, fotografias, caracter\u00edsticas, inclus\u00f5es e exclus\u00f5es, descri\u00e7\u00f5es gerais de produtos, avalia\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00f5es, etc.). Al\u00e9m disso, a DISCOVER BRASIL reserva-se expressamente o direito de corrigir quaisquer erros relativos \u00e0 disponibilidade, pre\u00e7os e\/ou reservas efetuadas a um pre\u00e7o incorreto.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Aus\u00eancia de garantias e exclus\u00e3o de responsabilidade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL n\u00e3o faz quaisquer declara\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, software, plataforma, produtos e outros servi\u00e7os para qualquer finalidade, e a inclus\u00e3o ou oferta de quaisquer produtos ou servi\u00e7os n\u00e3o constitui qualquer aprova\u00e7\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o dos mesmos por parte da DISCOVER BRASIL. Todas essas informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, software, plataforma, produtos e servi\u00e7os s\u00e3o disponibilizados \u201ctal como se encontram\u201d, sem qualquer tipo de garantia. A DISCOVER BRASIL exclui quaisquer garantias e condi\u00e7\u00f5es de que a plataforma esteja livre de v\u00edrus ou outros componentes prejudiciais. Na medida permitida por lei, a DISCOVER BRASIL exclui todas as garantias e condi\u00e7\u00f5es relativas a tais informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, software, plataforma, produtos e servi\u00e7os, incluindo todas as garantias e condi\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica, titularidade e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o de direitos.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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FORNECEDORES independentes e responsabilidade de terceiros <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tOs FORNECEDORES s\u00e3o parceiros independentes e n\u00e3o agentes nem colaboradores da DISCOVER BRASIL. A DISCOVER BRASIL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por atos, erros, omiss\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, garantias, incumprimentos, neglig\u00eancia ou conduta indevida de tais FORNECEDORES, nem por quaisquer danos pessoais, morte, danos materiais ou outras perdas ou despesas resultantes de ou relacionadas com qualquer reserva ou utiliza\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o. A DISCOVER BRASIL n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nem efetuar\u00e1 reembolsos em caso de atraso, cancelamento, overbooking, greve, for\u00e7a maior ou outras causas fora do seu controlo direto, nem \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer despesas adicionais, omiss\u00f5es, atrasos, altera\u00e7\u00f5es de percurso ou atos de qualquer autoridade governamental ou p\u00fablica.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Exclus\u00e3o de danos indiretos e consequenciais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tEm nenhuma circunst\u00e2ncia a DISCOVER BRASIL (ou qualquer dos seus administradores, dirigentes ou afiliados) ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, perda de dados ou informa\u00e7\u00f5es ou custos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os substitutos) decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com um produto ou reserva, ou com o seu acesso, visualiza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, seja com base em neglig\u00eancia, contrato, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jur\u00eddica, mesmo que a DISCOVER BRASIL tenha sido informada da possibilidade de tais danos.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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For\u00e7a maior <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventos relacionados com for\u00e7a maior, caso fortuito, atos governamentais ou qualquer conduta sua ou das pessoas que viajam consigo que possam ocorrer antes ou durante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Viagem contratado e que possam atrasar, interromper ou impedir a sua execu\u00e7\u00e3o.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
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Limite m\u00e1ximo de responsabilidade <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tCaso a DISCOVER BRASIL seja considerada respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano decorrente de ou de qualquer forma relacionado com a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou com uma reserva ou utiliza\u00e7\u00e3o de um produto, a responsabilidade da DISCOVER BRASIL n\u00e3o exceder\u00e1, em caso algum, o maior dos seguintes montantes: (a) o valor pago \u00e0 DISCOVER BRASIL pela reserva que deu origem \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o; ou (b) cem d\u00f3lares americanos (100 USD).\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Aloca\u00e7\u00e3o de risco e subsist\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade estabelecida na presente sec\u00e7\u00e3o 8 reflete a aloca\u00e7\u00e3o de risco entre as partes. As limita\u00e7\u00f5es especificadas nesta sec\u00e7\u00e3o manter-se-\u00e3o em vigor e ser\u00e3o aplic\u00e1veis mesmo que qualquer recurso limitado previsto nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o seja considerado como n\u00e3o tendo cumprido a sua finalidade essencial. As limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade previstas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o revertem em benef\u00edcio da DISCOVER BRASIL.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA sua responsabilidade:<\/strong>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Indemniza\u00e7\u00e3o e responsabilidade do utilizador <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tO utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar a DISCOVER BRASIL, bem como os seus respetivos administradores, dirigentes, colaboradores e representantes, de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es, pedidos, processos judiciais ou administrativos, investiga\u00e7\u00f5es, perdas, danos, multas, penaliza\u00e7\u00f5es, honor\u00e1rios, despesas, custos ou quaisquer outras responsabilidades de qualquer natureza, incluindo, entre outros, honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados e de consultores contabil\u00edsticos, resultantes de ou relacionados com: (i) a viola\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o ou dos documentos nelas referidos; (ii) a viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei, norma, regulamento ou diretriz; (iii) a infra\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o indevida ou viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros, incluindo, entre outros, direitos de imagem ou de privacidade; (iv) a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os contratados (incluindo o Website); (v) a reserva ou utiliza\u00e7\u00e3o inadequada de qualquer produto; ou (vi) neglig\u00eancia ou conduta dolosa.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Modifica\u00e7\u00e3o dos Termos <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL reserva-se o direito de modificar as presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Todas as altera\u00e7\u00f5es produzir\u00e3o efeitos imediatos ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o na nossa plataforma. Em caso de altera\u00e7\u00f5es significativas, ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 a oportunidade de as aceitar ou n\u00e3o. A continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o dos novos Termos.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Canais de comunica\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tPoder\u00e1 comunicar com a DISCOVER BRASIL atrav\u00e9s da interface disponibilizada na plataforma, por correio eletr\u00f3nico ou por qualquer outro meio disponibilizado atrav\u00e9s dos Canais de Distribui\u00e7\u00e3o da DISCOVER BRASIL.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Suspens\u00e3o e cessa\u00e7\u00e3o de acesso <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tA DISCOVER BRASIL reserva-se o direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou cessar unilateralmente o seu acesso \u00e0 plataforma, resolvendo igualmente de forma unilateral as presentes Condi\u00e7\u00f5es, caso: (i) seja identificada qualquer viola\u00e7\u00e3o de normas legais; (ii) as suas a\u00e7\u00f5es violem as disposi\u00e7\u00f5es das presentes Condi\u00e7\u00f5es; (iii) cause qualquer dano direto ou indireto \u00e0 DISCOVER BRASIL, a outros utilizadores ou a terceiros; ou (iv) em outros casos em que a DISCOVER BRASIL, ao seu exclusivo crit\u00e9rio, considere tal medida necess\u00e1ria.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t
Lei aplic\u00e1vel e foro competente <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAs presentes Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o regidas e interpretadas de acordo com o direito da Uni\u00e3o Europeia e, em particular, com a legisla\u00e7\u00e3o de Portugal, sem preju\u00edzo das respetivas normas relativas a conflitos de leis.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
\n\t\t\t\t\t
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tAceita\u00e7\u00e3o dos Termos:<\/strong>

Ao aceder ou utilizar os servi\u00e7os disponibilizados pela DISCOVER BRASIL, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar legalmente vinculado \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.

Caso n\u00e3o concorde com estes Termos, dever\u00e1 cessar imediatamente o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma e dos respetivos servi\u00e7os.

Para quaisquer quest\u00f5es relativas \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 contactar-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o: support@discoverbrasil.eu<\/a>.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t
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<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00a0\u00a0 A DISCOVER BRASIL d\u00e1-lhe as boas-vindas e, agradecendo a sua prefer\u00eancia, informa e solicita a sua aten\u00e7\u00e3o para os seguintes termos: \u201cDISCOVER BRASIL\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d e \u201cnosso\u201d referem-se \u00e0 DISCOVER BRASIL. O termo \u201cvoc\u00ea\u201d refere-se ao utilizador dos servi\u00e7os prestados pela DISCOVER BRASIL atrav\u00e9s de qualquer um dos seus Canais de Distribui\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-24236","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\nTermos e Condi\u00e7\u00f5es - Discover Brasil<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.discoverbrasil.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Discover Brasil offers authentic experiences and unforgettable sustainable adventures in Brazil\u2019s hidden gems. 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